Direito dos Consumidores de Passagens Aéreas: Japão

Aproveitando as comemorações dos 100 anos da imigração Japonesa para o Brasil, vamos publicar os direitos dos consumidores de passagens aéreas no Japão. Esse texto foi escrito com informações gentilmente coletadas e pré-organizadas pela Aline Lima do Blog Travelzine a quem agradeço muito pela ajuda. Ler e traduzir textos em japonês não é para qualquer um!

O texto é um pouco longo, mas como o intuito é informar e informar direito vamos publicá-lo assim mesmo. Essas informações não são muito comuns em português na Internet.

Bases legais:

No Japão não há lei específica, segundo o advogado japonês Hirohito Kaneko, na coluna Mame Chishiki do portal Travel Vision.

Para vôos internacionais, vale a Conveção'>Convenção de Montreal, adotada em 1999 e ratificada no ano seguinte pelo Japão.

Para vôos domésticos no Japão, o jeito é basear-se na Lei de Comércio (cuja pequena tradução segue abaixo) e no Código Civil Japonês:

Lei de Comércio, Capítulo 8 - Negócios Relativos à Transporte, Seção 2- Transporte de passageiros,

Artigo 590 - Responsabilidade pelos passageiros:

Parágrafo 1: Transportadores de passageiros não podem fugir à responsabilidade de indenização por danos recebidos no transporte de passageiros, a menos que possa provar que ele e seus funcionários não estavam em falta com o devido cuidado.

Parágrafo 2: No que diz respeito à determinação do montante das indenizações compensatórias, o tribunal deve considerar as condições da vítima e sua família.

Artigo 591 - Responsabilidade por Bagagens:

Parágrafo 1: No que diz respeito às bagagens recebidas de passageiros, a transportadora devem ter a mesma responsabilidade como um transportador de mercadorias, mesmo se não houve mudanças particulares para o transporte.

Parágrafo 2: Caso o cliente não tenha feito um pedido para entrega no prazo de uma semana a contar da data da sua chegada ao destino, aplica-se as disposições do Artigo'>Artigo 524 [Direito de Depósito e Venda por Leilão], todavia, quando o domicílio ou residência do passageiro não é conhecida, a notificação ou comunicação não precisam de ser feitas.(PS: O Artigo 524 diz que, se o comprador não puder ou quiser receber a mercadoria, o vendedor pode simplesmente revendê-la. Basta comunicar o comprador, o que dá a entender que se, sua mala extraviar e você não reclamar dentro de uma semana, a companhia pode vendê-la).

Artigo 592. Responsabilidade por bagagens não entregues:
Parágrafo único: Uma transportadora de passageiros não será responsabilizada por danos compensatórios, pela perda ou dano de bagagem não entregue ao passageiro, a menos que ela ou seus funcionários foram negligentes.Além de não ter uma lei específica com os direitos do consumidor de passagens aéreas, a Lei de Comércio acima é datada de 1899 (!) – sem emendas nos artigos acima desde então - e o Código Civil Japonês tem mais de 1000 artigos (e incontáveis parágrafos), por isso, o local onde reclamar ira variar conforme o local da compra: se você comprou apassagem em uma agência, deve reclamar com a JATA (Japan Travel Agencies Association). Se comprou direto com a companhia aérea, a reclamação deve ser encaminhada ao Seikatsu Sentaa (o PROCON japonês) mais próximo de sua casa. ATENÇÃO: o Seikatsu Sentaa só atende com horário marcado.

Até existe uma lei com o nome de Ryokougyou Hou, original de 1952, que é específica para as agências de viagens (regulamentando desde a licença para funcionar até a maneira de como os preços devem ser mostrados em panfletos), mas não é muito útil para o passageiro no final das contas. Cópia da lei em inglês aqui (em PDF de 65 páginas). A lei de aeronáutica civil japonesa diz respeito apenas ao registro de aeronaves e segurança em vôo.

Na prática:

Segundo a Aline, que já trabalhou em uma agência no Japão, as coisas tendem a funcionar como esperado num país que tem um senso de responsabilidade acima da média.

Em casos de overbooking, as cias podem optar por te colocar em um outro vôo da mesma cia ou de uma outra cia da mesma aliança aérea, te relocar no vôo do dia seguinte com um upgrade de classe ou ainda oferecer compensações financeiras.

Se o vôo for cancelado por causas técnicas de reponsabilidade da cia aérea, elas tendem a te relocar em um outro vôo independente da aliança da qual a cia responsável faz parte ou pagar sua estadia.

Mas se o cancelamento dever-se a causas climáticas as coisas se complicam um pouco. Segundo a Aline, já houve casos da cia aérea oferecer um saco de dormir e um bento (marmita japonesa), além da promessa de colocação no próximo vôo. Elas não costumão pagar hospedagem ou transporte de retorno para a cidade.

“Temos sorte que aqui no Japão, o respeito ao cliente é muito grande, por isso as companhias aéreas/agências não são penalizadas ou levadas à juízo, pois quase sempre se entra em acordo com o cliente, como diz o ditado Okyakusama wa Oosama (O cliente é rei)”, diz a Aline.

Ela recomenda ainda que você confirme sua passagem junto a cia aérea ou na agência, caso tenha comprado lá no Japão, um dia antes, já que elas podem ter informações mais concretas desses vôos. Como o Japão recebe diversos vôos internacionais por dia, principalmente vindo dos EUA, há sempre uma possibilidade de recolocação em um outro vôo mesmo que com alguma conexão a mais.

“Agora, mala perdida, eu recomendo um pouco mais de paciência. A Delta é a campeã dos extravios entre as cias mais usadas pelos brasileiros aqui. No meu último post (leia aqui), citei como entrar em contato com a companhia aérea ainda no aeroporto. Caso a pessoa não conseguir (porque não fala nem japonês e nem inglês), o jeito é pedir ajuda a algum amigo o mais rápido possível e anotar sempre a data e o nome da pessoa com quem falou na companhia aérea para ter alguém para responsabilizar no caso de começar a demorar demais.”

Mas felizmente, segundo a Aline, foram poucos os casos de overbooking e perdas de malas com os quais teve contato nos últimos 4 anos. Os cancelamentos são um pouco mais comuns, mas agências têm conseguido negociar com as cias aéreas ou alertar seus passageiros com antecedência.

Se você é brasileiro ou fala português e mora no Japão, não deixe de ler o Travelzine que tem publicado várias promoções (Yasui = Barato) de pacotes e passagens partindo do Japão.

Comemorando os 100 Anos da Imigração Japonesa: Razões Para Celebrar e Um Guia Imperdível para Visitar o Liberdade

Agora em 2008 estão sendo celebrados os 100 anos da Imigração Japonesa no Brasil. Eu, que também sou em parte descendente de imigrantes com cerca de 100 anos no Brasil (mas não de japoneses) tenho minhas razões para celebrar. Primeiro porque o Brasil acolheu de braços abertos não só os japoneses como outros povos que estavam busca de novas oportunidades ou mesmo de um pouco de paz. O centenário da imigração japonesa é também uma forma de relembrar a miscigenação que deu origem ao nosso povo.

Segundo porque os Maru(s) que trouxeram vários desses imigrantes japoneses, trouxeram também várias pessoas que deram origem a outras que fazem parte do meu convívio. Dentre essas pessoas, veio uma que apesar do pouco tempo de convivência, aprendi a gostar e respeitar: Fujii San (Sr. Fujii). Se já gostava de aspectos da cultura japonesa, aprendi mais sobre eles e passei a gostar de outros que ele e sua família apresentaram-me.

As pessoas como as culturas têm suas virtudes e defeitos, mas acredito que as virtudes do Sr. Fujii e da cultura japonesa superaram seus defeitos. Meu contato in loco com o Japão só fez aumentar meu carinho por ambos. Não sei se o Japão seria o lugar ideal para morar, mas definitivamente merece mais do que uma única visita. Pena que para ir lá tenho que tirar um visto fora da minha cidade e pagar uma passagem meio salgada. Mas pelo menos o bairro da Liberdade em São Paulo fica mais perto. Esse bairro, uma antiga incrustação japonesa em Sampa, hoje toma ares mais asiáticos em geral (imigração chinesa e coreana).

Mas essa cultura também encanta outros mais. Um dos contagiados foi o Tony do Blog de São Paulo, que de tanto passear pelo Liberdade decidiu comemorar o centenário fazendo um guia do bairro onde lista seus pontos preferidos. O ótimo guia pode ser baixado em espanhol ou português lá no Blog de São Paulo e impresso na sua casa. Se você mora em São Paulo ou vai dar um pulinho lá, vale um passeio com o guia na mão. São tantas as opções que recomendo um passeio pelas ruas, um lanchinho, umas comprinhas e um almoço por lá mesmo. Eu testei e aprovei não só uma, mas duas vezes!

Pena que os responsáveis pela organização das comemorações do Centenário, a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo não aproveitaram a oportunidade e realizaram uma renovação do espaço que anda meio caído do ponto de vista arquitetônico e de manutenção. Tomara que os projetos para o Liberdade deixem de ser projetos e passem a ser realidade!

E não é só São Paulo que vai sediar eventos alusivos aos 100 anos da imigração japonesa no Brasil, aqui em Belo Horizonte e em Ipatinga serão realizadas comemorações durante o ano inteiro.

ありがとう　ございました

Foto: Brazil Maru do Arquivo pessoal da Família Fujii

O Excesso de Bagagem Pode Fazer o Barato Sair Caro: Cias Africanas, do Oriente Médio, Asiáticas e da Oceania/Pacífico

Atenção: Os dados contidos nas tabelas, que foram coletados em julho e agosto de 2007, estão sujeitos a modificações sem aviso prévio. Portanto, sempre confirme esses dados antes de efetuar uma compra na qual essas informações sejam essenciais para você. Se por acaso você notar algum erro ou deseje acrescentar alguma informação não hesite em fazê-lo na caixa de comentários. O blog e os visitantes agradecem.

Aqui serão apresentados os dados das cias aéreas com sede em países africanos, asiáticos, da Oceania e de ilhas do pacífico. Mas não deixe de ler as tendências gerais contidas neste post.

Optei por selecionar as principais cias, dando preferência às que operam no Brasil e as mundialmente conhecidas pela qualidade e/ou preço, incluindo as cias tradicionais e as cias de baixo custo (low cost).

Foram levantados os dados referentes as seguintes cias aéreas (clique nos links para ser levado diretamente a página com as regras para o transporte de bagagens):

AirAsia Air China Air NewZeland Air Tahiti Nui ANA Asiana

Bangkok Airways Cathay Emirates

JAL Jetstar/ Jetsar Asia e Valuair

Kenya Korean Malaysia

Qatar Quantas

Singapore South African

TAAG THAI Tiger

Para ampliar a tabela clique aqui.


Curiosidades:

As cias low cost/baixo custo Tiger e Air Asia possuem a menor franquia de bagagem, de apenas 15 quilos, sendo que na Tiger essa franquia pode ser aumentada pagando uma taxa extra até 72 horas antes do vôo. Air Asia deixa claro que a aceitação do transporte de excesso de bagagem ficará a critério da cia aérea. Por outro lado, a Asiana permite duas peças de até 10kg cada como bagagem de mão pelos passageiros da executiva.

Os vôos transpacíficos e vôos partindo do Brasil, quando as cias operam essas rotas, geralmente possuem franquias sob o “conceito peça”. Aqui também vemos a tendência de redução do peso de cada peça de 32 para 23kg. Atenção, pois algumas cias já aplicam essas franquias para vôos partindo do Brasil.

A TAAG aplica uma franquia de 30 quilos para a Executiva e 20 quilos para a Econômica nos vôos partindo do Brasil. A TAAG tem uma promoção nos vôos das terças feiras ligando o Rio de Janeiro a Luanda, onde dá um bônus de 15 kg nesse trecho.

A Cathay Pacific deixa bem claro que os produtos comprados no duty free shop devem ser incluídos dentro da franquia de peso da bagagem de mão.

O site da Kenya Airways não informa de forma clara os dados referentes à bagagem.

Apesar de abordar cias de continentes diferentes, a maioria das cias tradicionais pesquisadas não apresenta informações claras sobre tarifas de excesso de bagagem no site.

O site das cias japonesas deixam transparecer que os valores de excesso de bagagem variam de acordo com o local de partida, já que alertam que os valores descritos nos sites são referentes aos vôos partindo de um determinado destino.

Foto: Mag3737
Sob licensa Creative Commons

Indo Além das 20.000 milhas/Pontos

Uma pergunta que me fazem com uma certa freqüência é a de como usar uma passagem emitida para voar dentro América Sul com o uso de milhas/pontos para ir além da América do Sul. A idéia seria usar a passagem até um certo ponto da América do Sul e comprar uma outra passagem até um outro destino, geralmente, no Caribe ou América do Norte. Vale a pena? Quais destinos seriam beneficiados por essa estratégia? São perguntas como essas que vamos tentar responder neste post.

Introdução: Destinos Dentro da América do Sul

Usando 20.000 milhas de sua conta Smiles será possível voar com a Varig (no momento, a única cia dentro do Smiles disponível para emissão) apenas para Bogotá na Colômbia, Caracas na Venezuela e Buenos Aires na Argentina.

Já no Fidelidade TAM, é possível emitir prêmios usando 20.000 pontos para voar na TAM, TAM Mercosul, TACA e no futuro na LAN.

A TAM/TAM Mercosul voam para Montevidéu no Uruguai, Assunção e Cidade Del Leste no Paraguai, Santiago no Chile, Buenos Aires e Córdoba na Argentina, Cochabamba na Bolívia e está programado para voar para Caracas na Venezuela a partir de 29 de setembro (Rio-SP-Manaus-Caracas).

A TACA voa para Lima e Cusco no Peru, Quito e Guaiaquil no Equador, La Paz e Santa Cruz da La Sierra na Bolívia.

Atualização: O acordo com da TAM com a TACA acaba dia 24 de setembro. A LAN deve substituir a TACA em outubro, com isso agregando mais destinos.

Destinos Envolvidos no Comparativo

Dentre esses destinos foram escolhidos: Montevidéu, Buenos Aires, Santiago, Caracas, Bogotá, Assunção e Lima para realizar um pequeno comparativo. Foram pesquisados, no GDS SABRE, os preços das tarifas entre esses destinos e as seguintes cidades: Los Angeles e Miami nos EUA; Madri, Lisboa e Paris na Europa; Aruba, San Martin, Curaçao, Santo Domingo e Punta Cana (Rep. Dominicana) no Caribe; Cidade do México no México; Sidney na Austrália, Papeete na Polinésia Francesa; Tóquio no Japão, Cingapura; Bangkok na Tailândia e Pequim na China.

Foram selecionadas as menores tarifas publicadas no GDS SABRE em agosto de 2007. Atente que essas tarifas acabam rápido, portanto se quiser encontrá-las, você terá que se programar com antecedência e evitar os períodos de alta estação ou de pico no destino desejado.

Portanto, não foram incluídas cias que não publicam suas tarifas nesse GDS, como por exemplo cias aéreas pequenas ou algumas cias Low Cost/Baixo Custo. Desta forma, você poderá encontrar tarifas menores ainda do que essas aqui citadas, como tarifas promocionais, tarifas restritas aos sites das cias aéreas, tarifas low cost/baixo custo, etc.

Como as tarifas variam com o tempo, não tenha os dados descritos nesse texto como uma verdade absoluta. A idéia é te orientar. Caso você deseje ir para um determinado destino, faça a cotação usando um site como o ITA e nos sites das cias que operam essas rotas durante a fase de planejamento de sua viagem.

Resultados Gerais

As tarifas praticadas no Brasil encontram-se, a exceção dos destinos europeus, em valores superiores aos dos nossos colegas de América do Sul. Às vezes, a diferença é maior, outras vezes menor, mas na maioria das vezes há uma diferença para mais nas tarifas praticadas no Brasil. Somente o Paraguai possui tarifas semelhantes e algumas vezes um pouco mais elevadas que as tarifas praticadas no Brasil. Não raramente o valor pago em uma tarifa direta saindo do Brasil equivale à soma de uma tarifa Brasil até Uruguai ou Argentina ou Chile e de lá até o destino final. A ganância das nossas cias, os impostos cobrados e as bandas tarifárias existentes no Brasil contribuem para esses achados.

Caracas na Venezuela demonstrou-se ser um ponto interessante para conexões em direção ao Caribe, Los Angeles no EUA e Cingapura. Bangkok e Pequim podem ser acessadas com tarifas menores partindo de Caracas, mas nesses casos a diferença é menor que para outros destinos. A proximidade com a América do Norte e Caribe pode explicar essa situação. As taxas cobradas na Venezuela podem azedar um pouco as tarifas.

Bogotá, mostra-se como uma segunda opção para o Caribe, como tarifas levemente superiores às praticadas em Caracas.

Lima, no Peru, apresenta-se como um bom ponto de conexão para o Tóquio, Madri e Miami. A grande colônia japonesa, o fato de ser um local que recebe um grande afluxo de turistas e pela concorrência iniciada pela low cost americana Spirit na rota Peru/EUA podem ajudar a explicar esses achados.

Buenos Aires, Montevidéu, Santiago destacam-se como ponto de conexão para a Polinésia Francesa. Para os destinos europeus há uma certa igualdade nos preços praticados no Brasil, mas atenção, porque é muito comum a ocorrência de promoções envolvendo vôos partindo dessas cidades em direção a Madri. Por outro lado, a concorrência na rota Brasil/Madri deve aumentar muito, já que em breve tanto a TAM como a Varig devem operar a rota. Para destinos como Cidade do México, Tóquio, Sidney e Cingapura as diferenças ficam entre 300 e 50 USD dólares a menos saindo dessas cidades, com uma certa vantagem para Montevidéu.

Mas antes de se decidir por usar dessa estratégia de combinação de tarifas atente:

Quando se faz conexão com cias diferentes, é prudente deixar uma boa folga de tempo para a realização das mesmas. Recomendo mais de 24hs de intervalo, já que a segunda cia não tem a obrigação de remanejar seus vôos por causa de um atraso imprevisto cuja culpa é de outra cia aérea. Portanto, não se esqueça de adicionar os custos de uma pernoite no local de conexão.

Outro ponto importante que deve ser lembrado é que as franquias de bagagem geralmente empregadas pelas cias em vôos partindo do Brasil são superiores as empregadas em outra rotas. Se você pretende voar com muita bagagem, fique atento para o excesso de bagagem que pode elevar em muito o custo final dessa passagem.

Outro fator é o tempo. Como envolve conexões há uma perda de tempo nessas conexões e se no seu caso “time is money” fique atento para verificar se a economia gerada por essa associação é vantajosa no seu caso.

Programe-se com antecedência, para que seja possível conseguir as melhores tarifas. Não esqueça de analisar o clima no local de destino, pois você não vai querer estar no Caribe em plena temporada de furacões sem saber que corre esse risco.

Por fim, fica claro que só existem tarifas competitivas em rotas onde há concorrência.

Melhores Tarifas para o Japão

Já que cometi erro no post da Lufthansa, vou aqui postar as melhores tarifas disponíveis (no momento e para vôos até dezembro) para o Japão partindo de São Paulo. Pesquisadas no GDS ITA.

As melhores tarifas podem ser encontradas na cias americanas. Dentre elas se destacam a United com tarifas a partir de 1860 USD (HPEX) e a Continental com tarifas a partir de 1954 USD (HPX6PA). Ambas as tarifas com destino a Tóquio ficam por volta de 2050 USD somando se as taxas e adicionais. Mais um exemplo de como as taxas e outros adicionais podem modificar o preço final de uma passagem. Nagoya e Osaka possuem tarifas semelhantes e cerca de 15 USD mais caras que Tóquio.

Dentre as cias européias, a KLM e a Air France têm as melhores tarifas, mas nesse caso as tarifas sobem para 2020 USD na KLM e 2370 USD na Air France.

A Emirates possui tarifas a partir de 2104 USD (WLE1MBR1), 2217 USD com taxas e adicionais, via Dubai e para Nagoya.

Mas atente que uma boa estratégia pode ser comprar um vôo até Los Angeles e aproveitar uma tarifa promocional de uma cia americana que atue na rota EUA/Japão. São muito comuns as promoções em abril/maio e durante o inverno no Japão.

Links para os sites das cias aéreas na barra ao lado

Promoção Lufthansa: Europa

A Lufthansa está com uma promoção para passagens compradas do dia 06 de agosto até 12 de agosto e para voar em direção a Europa do dia 29 de outubro até 08 de dezembro.

Podem ser encontradas passagens a partir de 899 USD para Roma e Berlim, 919 USD para Praga e Frankfurt, 959 USD para Budapeste, 989 para Oslo e Estocolmo e 1099 pra Moscou.

Atualização: Por erro meu, postei incorretamente a tarifa para o Japão. A tarifa é só de Ida para Dekasegui (o que faz o preço não ser atraente)..... Obrigado Mô pela correção. Peço desculpas pelo erro.